sábado, 19 de agosto de 2017

Reisado da Comunidade Quilombola do Inhanhum em Santa Maria da Boa Vista-PE, foi diplomado Patrimônio Vivo de Pernambuco


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Em cerimônia no Teatro de Santa Isabel, Recife-PE, marcando o Dia Nacional do Patrimônio, nesta quinta-feira (17). Foi uma manhã de uma grande Festa para Cultura de Santa Maria da Boa Vista, no qual o Reisado do Inhanhum foi diplomado e reconhecido Patrimônio Vivo de Pernambuco.

Estiveram presentes na diplomação o Prefeito Humberto Mendes, Governador Paulo Câmara, a Secretária Executiva de Cultura, Alice Gericó, Secretário de Turismo, Sidney Carvalho, Secretário de Educação, Adão Dias, Secretário de Ação Social, Hrubesch Jericó, Secretário de Administração, Sérgio Leal, Vereador Carlos Augusto e os Produtores Culturais Alfredo Neto, Carlos Medrado e Willia Galharde.

DIPLOMAÇÃO

Eleitos pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CPPC), no último dia 13 de julho, os novos Patrimônios Vivos de Pernambuco já são fruto da atualização da Lei 12.196/2002 (Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco), que ampliou, de três para seis, os candidatos outorgados com o título anualmente. Neste ano, foram agraciados: Maria dos Prazeres (parteira tradicional/Jaboatão dos Guararapes), Mestre Chocho (música, choro/Jaboatão dos Guararapes), André Madureira (dança, música, teatro/Recife), José Pimentel (artes cênicas/Recife), Reisado Inhanhum (reisado/Santa Maria da Boa Vista) e Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo (bacamarte, cultura popular/Cabo de Santo Agostinho).

ASCOM – Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista.

Alepe realiza III Seminário de Comunicação Legislativa e Cidadania


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A Superintendência de Comunicação Social (Scom) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove, nesta sexta-feira (18), a terceira edição do seminário Comunicação Legislativa e Cidadania. Gratuito, o evento é direcionado a profissionais da área, estudantes, pesquisadores e demais interessados em dialogar sobre o papel, os avanços e os desafios para aproximar a sociedade civil e o Poder Público. O encontro acontece no auditório da Alepe, localizado no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar (Rua da União, 383, Boa Vista).

Três temas centrais serão debatidos nesta edição. A mesa “O momento da radiodifusão pública no Brasil” vai discorrer sobre os reflexos das mudanças governamentais no referido setor, bem como possíveis perspectivas e ações destes veículos diante do atual cenário político, econômico e social brasileiro.

Já o debate “Produção multimídia contemporânea e o jornalismo do futuro” terá como foco a apresentação de novas estratégias e plataformas de produção de conteúdo aplicáveis ao trabalho da comunicação pública. Por fim, com a mesa “Comunicação Comunitária e possibilidades de diálogo”, buscaremos conhecer a experiência de núcleos de comunicação comunitários na discussão de assuntos de interesse público, bem como refletir sobre a melhor forma de interação com esse segmento.

Qualifica Petrolina oferece novas vagas para capacitação profissional gratuita


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Os petrolinenses interessados nos cursos de assistente administrativo, fotógrafo, inglês básico e iluminador cênico terão a oportunidade de participar de capacitações gratuitas que estão sendo oferecidas através do programa Qualifica Petrolina.  Os cursos de qualificação profissional na modalidade à distância são oferecidos dentro do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). 

Podem se inscrever jovens com mais de 15 anos que receberão certificado ao final de cada capacitação. As aulas terão início no próximo dia 28 de agosto e os interessados também poderão optar pelos cursos de auxiliar de saúde bucal; editor de vídeo; operador de computador; agente de combate a endemias; balconista de farmácia; cuidador infantil, entre outros. 

Os alunos que não tiverem acesso à internet poderão assistir às aulas nos Telecentros espalhados por Petrolina. A secretária executiva da juventude e direitos humanos, Bruna Ruana, lembra que os cursos atendem uma demanda atual do mercado de trabalho. São cursos rápidos, gratuitos e totalmente acessíveis aos jovens que já pensam entrar no mercado de trabalho. Sem dúvida alguma é uma grande oportunidade, principalmente, neste momento em que o mercado exige qualificação profissional, lembra.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o próximo dia 25 de agosto das 7h às 13h na Secretaria Executiva da Juventude e Direitos Humanos, localizada no Parque Municipal Josepha Coelho.

Programa abre inscrição para aluno da rede pública de PE tirar carteira de motorista de graça



Estão abertas, a partir desta quinta-feira (17), as inscrições para o programa que concede de forma gratuita carteiras de motorista para estudantes e ex-alunos de escolas públicas de Pernambuco. O CNH Popular-Enem oferece 265 vagas. O cadastramento deve ser feito pela internet e segue até quinta-feira (31).

O programa é desenvolvido em parceria entre a Secretaria Estadual de Educação (SEE) e o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran). Podem participar estudantes da Rede Estadual de Ensino. Eles precisam comprovar matrícula nos Ensinos Fundamental e Médio.

Também estão aptos a se inscrever estudantes matriculados em Educação de Jovens e Adultos (EJA Fundamental e Médio) e nos Projetos de Correção de Fluxo. A iniciativa é válida para os 184 municípios do estado, bem como Fernando de Noronha.

Os jovens devem ter, no mínimo, 18 anos de idade. Os ex-alunos precisam comprovar a conclusão do Ensino Médio no intervalo de um ano. O governo exige, ainda, documentos sobre a realização do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), em 2016.

Vereadores de Petrolina aprovam 12 projetos em sessão dessa última quinta (17)



Por unanimidade os vereadores de Petrolina aprovaram os 12 projetos em pauta na sessão ordinária desta quinta-feira (17). Honrarias e normativas estavam entre os documentos apreciados pelo Legislativo Municipal.

A sessão ocorreu normalmente, desta vez, sem polêmicas e discussões políticas, mas nos bastidores, o assunto transcorreu sobre as eleições 2018 e a análise das contas do ex-prefeito Julio Lossio (PMDB) e do também ex-gestor de Petrolina Odacy Amorim (PT), que deverão brevemente passar pelo crivo dos edis.

Três Honrarias foram concedidas. Uma Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan para Manoel José de Amorim, autoria da vereadora Cristina Costa; outra concedeu o Título de Cidadão Petrolinense para o gerente de programação, operações e produção da TV Grande Rio, Luciano Peixinho Campos, autoria dos vereadores Gabriel Menezes e Gilmar dos Santos; e outro título para Nomero Severo Macedo proposto por Alex de Jesus.

Prefeitura de Ouricuri lança nesta sexta(18) o programa ´Criança Feliz` que beneficiará cerca de 200 famílias



O Programa Criança Feliz tem como objetivo:Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do Desenvolvimento infantil integral na primeira infância e também das gestantes; Mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias a políticas e serviços públicos de que necessitem;

O Programa Criança Feliz, em Ouricuri, vai promover e melhorar o desenvolvimento integral infantil. A iniciativa prioriza as crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e as, de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). São 200 metas (beneficiários) a serem assistidos pelo Programa em Ouricuri e que irão sendo substituídos assim que passar da idade estabelecida e as gestantes, assim que as crianças nascerem, elas (as mães) serão substituídas pelos seus próprios filhos, transmitindo aquele cuidado que antes era dedicado a ela, será dado a seu bebê até completar três anos de idade.

O Programa será implementado por meio de ações da Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Direitos Humanos, dentre outras, desenvolvidas de forma integrada.

Nomeação de esposa de prefeito como secretária é nepotismo, diz STF

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Nomeação da esposa, marido ou filho, feita por prefeito ao cargo de secretário municipal caracteriza nepotismo, pois viola a súmula vinculante nº 13, do STF (Supremo Tribunal Federal). O entendimento é da maior corte de justiça do país, o próprio STF.

No último dia 14, o ministro Marco Aurélio, do STF, deferiu liminar para suspender a eficácia de portarias do prefeito de Touros (RN), Francisco de Assis Pinheiro de Andrade, nomeando sua mulher e filho para cargos de secretário municipal.

A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 26424, ajuizada por um advogado residente na cidade.

Em análise preliminar do caso, o ministro verificou que os atos questionados violam a preceito disposto na Súmula Vinculante (SV) 13, que veda a prática de nepotismo.

A reclamação questiona as Portarias 4/2017 e 5/2017, por meio das quais o prefeito nomeou sua mulher para o cargo de secretária de Assistência Social, Cidadania e Habitação e o filho para secretário de Saúde.

O autor do pedido no STF sustenta que os nomeados não possuem qualificação técnica nem experiência nas áreas, tampouco histórico de atuação na administração pública.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

Em informações prestadas ao relator, o prefeito reconhece as nomeações, mas considera que a regra que veda o nepotismo na administração pública faz uma exceção aos cargos políticos, no caso de secretários municipais, ressaltando a qualificação técnica de seus indicados para o exercício das funções.

Telefone da mulher de Gilmar com o "rei do ônibus"

Estadão Conteúdo
A força-tarefa da Operação Lava Jato encontrou o número de telefone de Guiomar Mendes, mulher do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na agenda do celular do empresário Jacob Barata Filho, o “Rei do Ônibus”. Na noite de quinta-feira, 17, Gilmar Mendes mandou soltar Jacob Barata Filho, preso pela Operação Ponto Final – que capturou a cúpula dos Transportes do Rio em julho.
O empresário nem chegou a sair da prisão, porque o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, do Rio, expediu novo mandado contra ele. A Procuradoria da República, no Rio, quer a suspeição de Gilmar.
Em ofício enviado, nesta sexta-feira, 18, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nove procuradores regionais da República e mais quatro procuradores que atuam perante a 1.ª instância argumentam que o encontro do número de telefone da mulher de Gilmar no celular do Rei do Ônibus reforça a proximidade do ministro com o empresário.
“A proximidade de Jacob Barata Filho com o ministro Gilmar Mendes também é demonstrada pelo fato de o contato da esposa do ministro, Guiomar Mendes, constar na agenda telefônica do aparelho celular do empresário”, afirma a força-tarefa.
“A informação consta no aparelho de celular Apple Iphone 7 plus, apreendido na prisão de Jacob Barata Filho, conforme relatório de extração.”
O documento tem nove páginas. Segundo o Ministério Público Federal, no Rio, Jacob Barata Filho “possui vínculo societário empresarial com Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, irmão da esposa do ministro, Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima Mendes, na empresa Auto Viação Metropolitana LTDA”. A Procuradoria mandou a Janot um documento da Receita como comprovação.
“Além do vínculo societário, Jacob Barata Filho e Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, cunhado do Ministro, possuem íntimo relacionamento pessoal, tratando-se como amigos e compadres em diálogo travado dias antes da prisão do empresário”, observou a força-tarefa.
Na mensagem, de 29 de junho de 2017, o “Rei do Ônibus” escreve a Chiquinho Feitosa. “Chiquinho, bom dia! Vc está sumido. Onde anda? Saudade do amigo. Um grande abraço, Jacob.”
Às 19h21, Chiquinho responde. “Td bem, meu amigo. Saudade tbm d vc. Estava em Portugal cheguei ontem e vim direto pra Presidente Prudente, afinal de contas lembra q vc foi quem me deu corda? Estava eu aposentado e agora cheio d trabalho kkkk Mas a sua disposição sempre… só vc chamar, hora e lugar. Abraço grande do seu amigo e compadre, Chiquinho Feitosa.”
No dia seguinte, às 12h34, Jacob pergunta. “Vc estará em Fortaleza na 2f?”
“Estarei irmão”, responde Chiquinho Feitosa.
“Vou lá te dar um abraço”, diz o “Rei do Ônibus”.
“Será um grande prazer, irmão. Segunda é meu aniversário porém farei um almoço na sexta na boisa. Se tiver como vc equacionar a sua agenda será ótimo, ficarei muito feliz. Sr Humberto e outros amigos lá de Portugal estão vindo na quinta e retornando sábado só para o almoço e sua presença me prestigiaria bastante.”
Jacob Barata Filho foi preso no dia 2 de julho.
Na noite desta sexta-feira, 18, ministro Gilmar Mendes concedeu um novo habeas corpus para soltar Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor), Lélis Teixeira.